Demes Brito Advogados | Demes Brito Advogados – DBA

Tributário

Os profissionais do escritório DEMES BRITO ADVOGADOSDBA, atuam em todos os níveis da consultoria e do contencioso tributário, administrativo e judicial, relativos a tributos diretos, indiretos, contribuições previdenciárias e tributação internacional.

Temos ampla experiência na discussão administrativa e judicial relacionadas aos mais diversos tributos, análise e revisão de obrigações principais e acessórias, bem como nos regimes especiais de tributação.

Nossa área tributária atua pioneiramente nos seguintes assuntos:

Tributos Federais, Estaduais e Municipais:

• Consultoria preventiva;

• Elaboração de Pareceres;

• Orientação em ações judiciais;

• Elaboração de defesas e recursos administrativos em geral;

• Recuperação de créditos fiscais;

• Diminuição da carga fiscal nas reorganizações societárias;

• Diminuição da carga fiscal por meio de Regimes Especiais visando à desburocratização de procedimentos;

• Renegociação do passivo tributário;

Comércio Exterior:

• Consultoria e assistência em procedimentos de câmbio, importação e exportação;

• Planejamento tributário internacional e mecanismos para evitar dupla tributação internacional;

• Incentivos fiscais e financiamentos;

Planejamento Tributário:

• Planejamento tributário preventivo;

• Diminuição da carga fiscal nas reorganizações societárias e regimes especiais;

• Renegociação do passivo tributário;

• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;

• Planejamento nas operações de sociedades estrangeiras que buscam atuar no Brasil ou exterior;

Revisão de Práticas Tributárias:

• Análise da regularidade das obrigações tributárias;

• Verificação da possibilidade de recuperação de créditos tributários;

Regimes Especiais e Incentivos Fiscais:

• Auxílio à obtenção de regimes especiais ou incentivos fiscais Municipais, Estaduais e Federais para empresas que pretendam instalar suas operações em Estados com regime de tributação diferenciada.

Contencioso Judicial e Administrativo:

• Interpretação e aplicação de normas tributárias Federais, Estaduais e Municipais, abrangendo a análise estratégica com preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária, representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas e, ainda, no Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal-STF;

• Defesas administrativas nas esferas Federal, Estadual e Municipal;

• Acompanhamento de processos administrativos, tanto na fase inicial quanto nos órgãos julgadores: Conselho Municipal de Tributos -CMT, Tribunal de Impostos e Taxas – TIT e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF). 

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