16 de novembro, 2022

STF: conceito de insumos para PIS e COFINS

STF: Conceito de insumos para fins de creditamento de PIS e COFINS – Tema 756 Saiba o que é discutido nas ADI(s) 6040 e 6055  O […]
27 de outubro, 2022
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STF: ICMS não integra base do IRPJ/CSLL

STF: ICMS não integra a base do IRPJ/CSLL no lucro, vota relatora O ICMS destacado na nota fiscal não integra as bases de cálculo do IRPJ […]
25 de outubro, 2022
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STJ muda entendimento sobre correção de depósitos judiciais

STJ muda entendimento sobre correção de depósitos judiciais Ministros da Corte Especial definiram que esses depósitos não se equiparam à quitação da dívida. A Corte Especial […]
25 de outubro, 2022
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Prejuízo fiscal pode abater dívida com PGFN

STF: ICMS não integra a base do IRPJ/CSLL no lucro, vota relatora Uma empresa no Rio de Janeiro consegue o primeiro acerto de um acordo de […]
24 de outubro, 2022
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Desconto, parcela e garantia na transação simplificada

Contribuinte poderá propor desconto, parcela e garantia na transação simplificada Em vigor a partir de 1º de novembro, a transação individual simplificada permitirá que os contribuintes […]
17 de outubro, 2022
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STJ impede tributação federal sobre ganhos

STJ impede tributação federal sobre ganhos de benefícios fiscais de ICMS Contribuintes e a Receita Federal travam uma batalha sobre esse tema desde 2017. Uma decisão […]
17 de agosto, 2022

CARF permite crédito sobre frete de produtos acabados

CARF permite crédito sobre frete de produtos acabados 3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIORProcesso: 11080.005380/2007-27Partes: Fazenda Nacional e Eleva Alimentos S/ARelatora: Valcir Gassen Carf muda entendimento e […]
9 de junho, 2022
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STJ: penhora no SisbaJud deve ser mantida

STJ: penhora no SisbaJud deve ser mantida mesmo com adesão a parcelamento fiscal Os ministros deram ganho de causa à Fazenda Nacional e decidiram, por unanimidade, […]
8 de junho, 2022

CARF: contribuinte vence caso

CARF: com nova composição na 1ª Turma, contribuinte vence caso sobre coisa julgada A turma afastou a cobrança da CSLL em um caso em que o […]