Nossas áreas de atuação

O escritório DEMES BRITO ADVOGADOS–DBA, atua tanto de forma preventiva, quanto corretiva, conduzindo no âmbito do contencioso casos administrativos e judiciais, tanto nos Tribunais Federais, quanto nos Estaduais e Municipais, além de representações consideráveis perante os Órgãos Públicos, além de uma atuação firme na parte consultiva.

Entre as diversas áreas do Direito em que possuímos especialização, estão:

O Escritório DEMES BRITO ADVOGADOS – DBA, conta com uma equipe de Profissionais qualificada para atender às demandas do Contencioso Aduaneiro, Administrativo ou Judicial, atuando na defesa dos interesses dos clientes em Autos de Infração, Liberação de Mercadorias e Acompanhamento de Operações no Comércio Exterior.

O Escritório DEMES BRITO ADVOGADOS – DBA, conta com uma equipe especializada em Direito Civil e Comercial, que presta serviços relacionados à:

  • Sucessão Familiar;
  • Inventários e partilhas;
  • Planejamento e proteção patrimonial;
  • Relações de consumo;
  • Falências e concordatas;
  • Recuperação de créditos;
  • Reestruturação de dívidas;
  • Consultoria e contencioso.

O escritório DEMES BRITO ADVOGADOS – DBA, no Brasil, atua junto aos órgãos governamentais para atender os interesses de seus clientes em questões relacionados a medidas de defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas), Tarifa Externa Comum (TEC), Sistemas Gerais de Preferência (SGPs), “Ex-Tarifário” e demais assuntos de importação e exportação.

Em âmbito multilateral, presta assessoria em assuntos relacionados à Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo a defesa dos interesses de seus clientes perante o Órgão de Solução de Controvérsias. Auxilia em questões jurídicas referentes ao MERCOSUL e a outros blocos comerciais, como União Européia, NAFTA, ASEAN e ALADI.

O Escritório DEMES BRITO ADVOGADOS – DBA, conta com uma equipe especializada em Direito Marítimo e Portuário, que presta serviços relacionados à:

  • Atendimento personalizado para empresas de navegação;
  • Serviços de assessoria aos terminais portuários, importadores e exportadores;
  • Atuação junto a Antac, Receita Federal do Brasil (RFB), Secretária dos Portos e CODESP;
  • Contencioso

O escritório DEMES BRITO ADVOGADOS – DBA, conta com uma equipe de Profissionais qualificada para atender às demandas relacionadas a crimes contra a ordem tributária, prestando serviços relacionados à: 

  • Atuação em Inquéritos policiais, processos penais oriundos da operação Zelotes, Lava-jato e Descartes;
  • Atuação em questões Consultivas, Administrativas e Judiciais, em que haja repercussão de natureza penal;
  • Estruturação de políticas anticorrupção e de compliance, aliada a outras áreas do escritório;
  • Opiniões legais e pareceres relativos ao Direito Penal.

O escritório DEMES BRITO ADVOGADOS – DBA, representa companhias nacionais e estrangeiras em litígios, bem como presta assessoria em procedimentos de registro, relativamente a contratos de licenciamento, nomes comerciais, nomes de domínio, marcas registradas, patentes, direito de uso e licenciamento, tendo por objeto equipamentos médicos, defensivos agrícolas, produtos farmacêuticos, programas de computador, dentre outros.

O escritório DEMES BRITO ADVOGADOS – DBA, conta com uma equipe de Profissionais especializada ao atendimento de Seguradoras, que prestam serviços relacionados a:

  • Elaboração e análise de contrato de seguro;
  • Pareceres;
  • Aplicação dos Incoterms no contrato de seguro;
  • Mercadorias destinadas à exportação;
  • Transportes internacionais: Terrestre, Marítimo e Aéreo;
  • Critérios de taxação;
  • Tarifação especial e adicional;
  • Sinistros e avarias;
  • Seguro de operador portuário;
  • Ação de regresso;
  • Regulação de sinistro;
  • Ressarcimentos;
  • Atuação no PROCON;
  • Atuação na SUSEP;
  • Cadastro de resseguradoras admitidas na SUSEP;
  • Elaboração e adequação de clausulados de acordo com as exigências regulatórias brasileiras;
  • Elaboração e revisão de contratos.

A partir da análise das necessidades do cliente, são desenvolvidos programas de atualização profissional, com o objetivo de capacitar os colaboradores. Os cursos são dirigidos aos integrantes da empresa e ministrados por advogados do escritório nas datas e horários que convier ao cliente.

O escritório DEMES BRITO ADVOGADOS – DBA, conta com uma equipe especializada em Direito Societário, que presta serviços relacionados à:

  • Consultoria societária;
  • Constituição de Sociedades;
  • Reorganizações Societárias: cisões, incorporações e fusões;
  • Formação de joint venture e consórcios;
  • Acordos de acionistas e cotistas;
  • Elaboração e registro de instrumentos societários;
  • Contencioso administrativo e judicial.

O escritório DEMES BRITO ADVOGADOS – DBA, conta com uma equipe qualificada para atender às demandas dos clientes na Consultoria a empresas de transporte de cargas nacionais aéreo, marítimo e rodoviário e aos armadores internacionais de carga, apresentando e planejando alternativas na estrutura jurídica da empresa, subsidiárias, filiais e seus agentes; abrangendo, inclusive, o desenvolvimento de transporte intermodal e multimodal no país.

A assessoria engloba a área consultiva em geral, dentre outros, contratos de transporte, área fiscal e tributária, criação de empresas transportadoras, etc., atuando junto ao Ministério dos Transportes, Receita Federal -RFB, Polícia Federal- PF , Departamento de Marinha Mercante – DMM, Capitanias dos Portos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Tribunal Marítimo.

O Escritório DEMES BRITO ADVOGADOS – DBA, conta com uma equipe especializada em Direito do Trabalho, que presta serviços relacionados à:

  • Consultoria ao departamento de Recursos Humanos -RH;
  • Revisão de Contratos de Trabalho;
  • Assessoria na contratação de executivos estrangeiros;
  • Implementação de PRL;
  • Contencioso;
  • Atendimento personalizado em questões Previdenciárias.

Os profissionais do escritório DEMES BRITO ADVOGADOS – DBA, atuam em todos os níveis da consultoria e do contencioso tributário, administrativo e judicial, relativos a tributos diretos, indiretos, contribuições previdenciárias e tributação internacional.

Temos ampla experiência na discussão administrativa e judicial relacionadas aos mais diversos tributos, análise e revisão de obrigações principais e acessórias, bem como nos regimes especiais de tributação.

Nossa área tributária atua pioneiramente nos seguintes assuntos:

Tributos Federais, Estaduais e Municipais:

  • Consultoria preventiva;
  • Elaboração de Pareceres;
  • Orientação em ações judiciais;
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos em geral;
  • Recuperação de créditos fiscais;
  • Diminuição da carga fiscal nas reorganizações societárias;
  • Diminuição da carga fiscal por meio de Regimes Especiais visando à desburocratização de procedimentos;
  • Renegociação do passivo tributário;

Comércio Exterior:

  • Consultoria e assistência em procedimentos de câmbio, importação e exportação;
  • Planejamento tributário internacional e mecanismos para evitar dupla tributação internacional;
  • Incentivos fiscais e financiamentos;

Planejamento Tributário:

  • Planejamento tributário preventivo;
  • Diminuição da carga fiscal nas reorganizações societárias e regimes especiais;
  • Renegociação do passivo tributário;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Planejamento nas operações de sociedades estrangeiras que buscam atuar no Brasil ou exterior;

Revisão de Práticas Tributárias:

  • Análise da regularidade das obrigações tributárias;
  • Verificação da possibilidade de recuperação de créditos tributários;

Regimes Especiais e Incentivos Fiscais:

  • Auxílio à obtenção de regimes especiais ou incentivos fiscais Municipais, Estaduais e Federais para empresas que pretendam instalar suas operações em Estados com regime de tributação diferenciada.

Contencioso Judicial e Administrativo:

  • Interpretação e aplicação de normas tributárias Federais, Estaduais e Municipais, abrangendo a análise estratégica com preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária, representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas e, ainda, no Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal-STF;
  • Defesas administrativas nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
  • Acompanhamento de processos administrativos, tanto na fase inicial quanto nos órgãos julgadores: Conselho Municipal de Tributos -CMT, Tribunal de Impostos e Taxas – TIT e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF).