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24 de novembro, 2023
Noticias - DBA foi eleito um dos escritórios mais admirados do Brasil

DBA eleito escritório mais admirado do Brasil

O DBA foi eleito um dos escritórios mais admirados do Brasil pela Análise da Advocacia 2023 Demes Brito Advogados – DBA foi eleito um dos melhores […]
21 de agosto, 2023

Manutenção no PERT e cancelamento de Glosa

CONTRIBUINTE OBTÉM ÊXITO NA SUA MANUTENÇÃO NO PERT E NO CANCELAMENTO DE GLOSA DE CRÉDITO MILIONÁRIA Empresa que atua na área de telecomunicações, tecnologia da informação […]
1 de fevereiro, 2023
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Receita Federal consolida normas sobre PIS/COFINS

Receita federal consolida normas sobre PIS/COFINS em nova instrução normativa No final do mês de dezembro, foi publicada pela  Receita Federal do Brasil (RFB) a IN […]
16 de novembro, 2022

STF: conceito de insumos para PIS e COFINS

STF: Conceito de insumos para fins de creditamento de PIS e COFINS – Tema 756 Saiba o que é discutido nas ADI(s) 6040 e 6055  O […]
27 de outubro, 2022
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STF: ICMS não integra a base do IRPJ/CSLL no lucro, vota relatora O ICMS destacado na nota fiscal não integra as bases de cálculo do IRPJ […]
25 de outubro, 2022
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STJ muda entendimento sobre correção de depósitos judiciais

STJ muda entendimento sobre correção de depósitos judiciais Ministros da Corte Especial definiram que esses depósitos não se equiparam à quitação da dívida. A Corte Especial […]
25 de outubro, 2022
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Prejuízo fiscal pode abater dívida com PGFN

STF: ICMS não integra a base do IRPJ/CSLL no lucro, vota relatora Uma empresa no Rio de Janeiro consegue o primeiro acerto de um acordo de […]
24 de outubro, 2022
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Desconto, parcela e garantia na transação simplificada

Contribuinte poderá propor desconto, parcela e garantia na transação simplificada Em vigor a partir de 1º de novembro, a transação individual simplificada permitirá que os contribuintes […]
17 de outubro, 2022
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STJ impede tributação federal sobre ganhos

STJ impede tributação federal sobre ganhos de benefícios fiscais de ICMS Contribuintes e a Receita Federal travam uma batalha sobre esse tema desde 2017. Uma decisão […]