17 de agosto, 2022
CARF permite crédito sobre frete de produtos acabados 3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIORProcesso: 11080.005380/2007-27Partes: Fazenda Nacional e Eleva Alimentos S/ARelatora: Valcir Gassen Carf muda entendimento e […]
9 de junho, 2022
STJ: penhora no SisbaJud deve ser mantida mesmo com adesão a parcelamento fiscal Os ministros deram ganho de causa à Fazenda Nacional e decidiram, por unanimidade, […]
8 de junho, 2022
CARF: com nova composição na 1ª Turma, contribuinte vence caso sobre coisa julgada A turma afastou a cobrança da CSLL em um caso em que o […]
8 de abril, 2022
Mudanças na legislação tributária nos EUA e seus reflexos no Brasil Em 28/12/2021, o Departamento do Tesouro Americano editou a TD 9959, a qual consiste em […]
5 de abril, 2022
CARF permite amortização de ágio com uso de empresa veículo Os conselheiros permitiram a amortização de ágio em caso envolvendo o uso de empresa veículo. Prevaleceu […]
23 de março, 2022
STJ: Sócia que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida Nesta terça-feira, dia 22/03/2022, os ministros da 2ª Turma, por unanimidade, deram provimento […]
23 de março, 2022
Ações sobre ITCMD devem produzir efeitos a partir de abril de 2021 Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, que as decisões em cinco ações diretas […]
17 de março, 2022
Créditos de PIS e COFINS decorrentes de gastos com ICMS-ST A chamada substituição tributária progressiva, comumente conhecida como substituição tributária “para frente”, está prevista no art. […]
17 de março, 2022
Exclusão do DIFAL do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS Recentemente, na esteira de da decisão do STF no ano de 2017, […]