Decisões

17 de agosto, 2022

CARF permite crédito sobre frete de produtos acabados

CARF permite crédito sobre frete de produtos acabados 3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIORProcesso: 11080.005380/2007-27Partes: Fazenda Nacional e Eleva Alimentos S/ARelatora: Valcir Gassen Carf muda entendimento e […]
8 de junho, 2022

CARF: contribuinte vence caso

CARF: com nova composição na 1ª Turma, contribuinte vence caso sobre coisa julgada A turma afastou a cobrança da CSLL em um caso em que o […]
5 de abril, 2022

CARF permite amortização de ágio com uso de empresa veículo

CARF permite amortização de ágio com uso de empresa veículo Os conselheiros permitiram a amortização de ágio em caso envolvendo o uso de empresa veículo. Prevaleceu […]
23 de março, 2022
noticias stj socia fechamento irregular

STJ: Sócia não responde por dívida

STJ: Sócia que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida Nesta terça-feira, dia 22/03/2022, os ministros da 2ª Turma, por unanimidade, deram provimento […]
23 de março, 2022
noticias-acoes-ITCMD-abril-2021

Ações sobre ITCMD devem produzir efeitos em 2021

Ações sobre ITCMD devem produzir efeitos a partir de abril de 2021 Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, que as decisões em cinco ações diretas […]