25 de março, 2025
PROJETOS DE LEI (PLPS) Nº 16/2025 E 63/2025MUDANÇAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO A EC nº 132/2023 implementou a Reforma Tributária sobre o Consumo, que substituirá […]
14 de janeiro, 2025
IN RFB 2219/24 E SEUS IMPACTOS NAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS NOVAS DIRETRIZES DA RFB O combate à sonegação fiscal e a ampliação da transparência nas operações financeiras […]
21 de agosto, 2023
CONTRIBUINTE OBTÉM ÊXITO NA SUA MANUTENÇÃO NO PERT E NO CANCELAMENTO DE GLOSA DE CRÉDITO MILIONÁRIA Empresa que atua na área de telecomunicações, tecnologia da informação […]
1 de fevereiro, 2023
Receita federal consolida normas sobre PIS/COFINS em nova instrução normativa No final do mês de dezembro, foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a IN […]
25 de outubro, 2022
STJ muda entendimento sobre correção de depósitos judiciais Ministros da Corte Especial definiram que esses depósitos não se equiparam à quitação da dívida. A Corte Especial […]
8 de abril, 2022
Mudanças na legislação tributária nos EUA e seus reflexos no Brasil Em 28/12/2021, o Departamento do Tesouro Americano editou a TD 9959, a qual consiste em […]
17 de março, 2022
Créditos de PIS e COFINS decorrentes de gastos com ICMS-ST A chamada substituição tributária progressiva, comumente conhecida como substituição tributária “para frente”, está prevista no art. […]
17 de março, 2022
Exclusão do DIFAL do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS Recentemente, na esteira de da decisão do STF no ano de 2017, […]
20 de janeiro, 2022
Consequências Quanto à Aprovação da LC 190/2022 – Exigência do Difal do Icms Nas Operações Interestaduais Envolvendo Consumidores Finais Não Contribuintes do Imposto Em 24/02/21, o […]