Publicações

1 de fevereiro, 2023
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Receita Federal consolida normas sobre PIS/COFINS

Receita federal consolida normas sobre PIS/COFINS em nova instrução normativa No final do mês de dezembro, foi publicada pela  Receita Federal do Brasil (RFB) a IN […]
25 de outubro, 2022
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STJ muda entendimento sobre correção de depósitos judiciais

STJ muda entendimento sobre correção de depósitos judiciais Ministros da Corte Especial definiram que esses depósitos não se equiparam à quitação da dívida. A Corte Especial […]
8 de abril, 2022

Mudanças na legislação tributária nos EUA

Mudanças na legislação tributária nos EUA e seus reflexos no Brasil Em 28/12/2021, o Departamento do Tesouro Americano editou a TD 9959, a qual consiste em […]
17 de março, 2022
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Créditos de PIS e COFINS

Créditos de PIS e COFINS decorrentes de gastos com ICMS-ST A chamada substituição tributária progressiva, comumente conhecida como substituição tributária “para frente”, está prevista no art. […]
17 de março, 2022
noticias exclusao DIFAL ICMS

Exclusão do DIFAL do ICMS da Base de Cálculo PIS e COFINS

Exclusão do DIFAL do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS Recentemente, na esteira de da decisão do STF no ano de 2017, […]
20 de janeiro, 2022
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Consequências Quanto à Aprovação da LC 190/2022

Consequências Quanto à Aprovação da LC 190/2022 – Exigência do Difal do Icms Nas Operações Interestaduais Envolvendo Consumidores Finais Não Contribuintes do Imposto Em 24/02/21, o […]