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Marco Antônio Chazaine Pereira

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Marco Antônio Chazaine Pereira

Head of Tax

Formação:

Advogado; Senior Level em Tratados Internacionais pela Akademie der Wirtschaftstreuhänder (Viena, Áustria); Especialista em Direito Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda) e pela Universidade de Columbia (Nova York); Pós-Graduado em Direito Penal Tributário pela Verbo Jurídico; LLM (Master of Laws) em Direito Tributário pelo Insper (Ibmec São Paulo); LLM (Master of Laws) em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper (Ibmec São Paulo); Bacharel em Direito pela FMU; Possui mais de 20 de experiência na área tributária; Atuou na consultoria tributária da BDO e da KPMG e foi Head da Área Tributária Corporativa do Grupo Voith na América Latina, participando ativamente na elaboração de contratos internacionais, negociação de cláusulas tributárias, obtenção de benefícios fiscais e estruturação de projetos no exterior; Membro da International Fiscal Associacion (IFA); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF); Palestrante em eventos organizados pelo IBC, pela Câmara Brasil-Alemanha, Canal Energia e Insper; Atuou no Comitê Tributário da ABDIB e da ABIMAQ; Autor de diversos livros e artigos publicados, entre eles o best-seller: “A Tributação de Lucros Auferidos no Exterior” (São Paulo: Editora LTR).

áreas de atuação: direito tributário e internacional
  • Atendimento a clientes nacionais e estrangeiros com elaboração de planejamento tributário e análise de estruturas internacionais;
  • Realização de estudos para identificação dos reflexos dos tributos no cálculo dos preços dos produtos e projetos;
  • Consultoria para redução da carga tributária incidente nas remessas internacionais, alternativas para aplicação das regras de subcapitalização (thin-capitalization) através de tratados internacionais para evitar a dupla tributação internacional (treaty shopping, rule shopping e casos triangulares);
  • Revisão das apurações dos tributos diretos (IRPJ, CSLL, apuração do transfer pricing e cálculo do IR diferido) e indiretos (PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI) para identificação de eventuais aprimoramentos e oportunidades de economia tributária;
  • Atendimento de clientes nas seguintes áreas: Fast-Moving Consumer Goods (Alimentos, Varejo e Vestuário), Automotivo, Eletroeletrônicos, Bens de Capital, Energia, Tecidos, Engenharia, Radares e Defesa, Instituições Financeiras, Construção Civil, , Eventos, e Investidores Estrangeiros;

Publicações:

  • Rua Turiassú, 390 - 5º andar - Perdizes
    São Paulo-SP - CEP 05005-000
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