Os profissionais do escritório DEMES BRITO ADVOGADOS – DBA, atuam em todos os níveis da consultoria e do contencioso tributário, administrativo e judicial, relativos a tributos diretos, indiretos, contribuições previdenciárias e tributação internacional.
Temos ampla experiência na discussão administrativa e judicial relacionadas aos mais diversos tributos, análise e revisão de obrigações principais e acessórias, bem como nos regimes especiais de tributação.
Nossa área tributária atua pioneiramente nos seguintes assuntos:
Tributos Federais, Estaduais e Municipais:
• Consultoria preventiva;
• Elaboração de Pareceres;
• Orientação em ações judiciais;
• Elaboração de defesas e recursos administrativos em geral;
• Recuperação de créditos fiscais;
• Diminuição da carga fiscal nas reorganizações societárias;
• Diminuição da carga fiscal por meio de Regimes Especiais visando à desburocratização de procedimentos;
• Renegociação do passivo tributário;
Comércio Exterior:
• Consultoria e assistência em procedimentos de câmbio, importação e exportação;
• Planejamento tributário internacional e mecanismos para evitar dupla tributação internacional;
• Incentivos fiscais e financiamentos;
Planejamento Tributário:
• Planejamento tributário preventivo;
• Diminuição da carga fiscal nas reorganizações societárias e regimes especiais;
• Renegociação do passivo tributário;
• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
• Planejamento nas operações de sociedades estrangeiras que buscam atuar no Brasil ou exterior;
Revisão de Práticas Tributárias:
• Análise da regularidade das obrigações tributárias;
• Verificação da possibilidade de recuperação de créditos tributários;
Regimes Especiais e Incentivos Fiscais:
• Auxílio à obtenção de regimes especiais ou incentivos fiscais Municipais, Estaduais e Federais para empresas que pretendam instalar suas operações em Estados com regime de tributação diferenciada.
Defesas Judiciais:
• Interpretação e aplicação de normas tributárias Federais, Estaduais e Municipais, abrangendo a análise estratégica com preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária, representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas e, ainda, no Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal-STF.
Defesas Administrativas:
• Defesas administrativas nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
• Acompanhamento de processos administrativos, tanto na fase inicial quanto nos órgãos julgadores: Conselho Municipal de Tributos -CMT, Tribunal de Impostos e Taxas – TIT e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF).