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Notícias
Dr. Demes Brito é Nomeado Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP
Dr. Demes Brito é Nomeado Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP Recentemente, Dr. Demes Brito foi nomeado pelo Presidente da Ordem dos
Dr. Demes Brito novamente eleito como um dos advogados mais admirados de 2025
Demes Brito, sócio fundador do DBA ADVOGADOS, foi eleito novamente um dos advogados mais admirados do Brasil pela Análise da Advocacia 2025 O anuário ANÁLISE ADVOCACIA
DBA eleito um dos escritórios mais admirados do brasil
O Escritório DEMES BRITO ADVOGADOS – DBA foi eleito um dos escritórios mais admirados do Brasil pela Análise da Advocacia 2025 O anuário ANÁLISE ADVOCACIA é
Dr. Demes Brito premiado como um dos melhores Profissionais do Ano de 2024
Dr. Demes Brito foi premiado pela Associação Brasileira de Liderança entre os melhores Profissionais do Ano de 2024 O Dr. Demes Brito foi premiado pela Associação
Demes Brito foi eleito um dos advogados mais admirados
Demes Brito, sócio fundador do DBA ADVOGADOS, foi eleito um dos advogados mais admirados pela Análise da Advocacia 2023/2024 Demes Brito, sócio fundador do DBA ADVOGADOS,
Relatório JOTA PRO detalha cinco teses tributárias que podem fazer governo arrecadar mais
Relatório JOTA PRO detalha cinco teses tributárias que podem fazer governo arrecadar mais O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com cinco grandes teses
Decisões
CARF permite crédito sobre frete de produtos acabados
CARF permite crédito sobre frete de produtos acabados 3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIORProcesso: 11080.005380/2007-27Partes: Fazenda Nacional e Eleva Alimentos S/ARelatora: Valcir Gassen Carf muda entendimento e
STJ: penhora no SisbaJud deve ser mantida
STJ: penhora no SisbaJud deve ser mantida mesmo com adesão a parcelamento fiscal Os ministros deram ganho de causa à Fazenda Nacional e decidiram, por unanimidade,
CARF: com nova composição na 1ª Turma, contribuinte vence caso sobre coisa julgada A turma afastou a cobrança da CSLL em um caso em que o
CARF permite amortização de ágio com uso de empresa veículo
CARF permite amortização de ágio com uso de empresa veículo Os conselheiros permitiram a amortização de ágio em caso envolvendo o uso de empresa veículo. Prevaleceu
STJ: Sócia não responde por dívida
STJ: Sócia que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida Nesta terça-feira, dia 22/03/2022, os ministros da 2ª Turma, por unanimidade, deram provimento
Ações sobre ITCMD devem produzir efeitos em 2021
Ações sobre ITCMD devem produzir efeitos a partir de abril de 2021 Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, que as decisões em cinco ações diretas
Publicações
ZONA FRANCA DO URUGUAICONCEITO, RELEVÂNCIA E REGULAMENTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO As Zonas Francas (ZFT) são áreas geográficas específicas no Uruguai que têm uma regulamentação especial: as empresas
Projetos de Lei (PLS) nº 16/2025 e 63/2025
PROJETOS DE LEI (PLPS) Nº 16/2025 E 63/2025MUDANÇAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO A EC nº 132/2023 implementou a Reforma Tributária sobre o Consumo, que substituirá
RFB 2219/24 e seus impactos nas movimentações financeiras
IN RFB 2219/24 E SEUS IMPACTOS NAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS NOVAS DIRETRIZES DA RFB O combate à sonegação fiscal e a ampliação da transparência nas operações financeiras
Manutenção no PERT e cancelamento de Glosa
CONTRIBUINTE OBTÉM ÊXITO NA SUA MANUTENÇÃO NO PERT E NO CANCELAMENTO DE GLOSA DE CRÉDITO MILIONÁRIA Empresa que atua na área de telecomunicações, tecnologia da informação
Receita Federal consolida normas sobre PIS/COFINS
Receita federal consolida normas sobre PIS/COFINS em nova instrução normativa No final do mês de dezembro, foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a IN
STJ muda entendimento sobre correção de depósitos judiciais
STJ muda entendimento sobre correção de depósitos judiciais Ministros da Corte Especial definiram que esses depósitos não se equiparam à quitação da dívida. A Corte Especial