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Planejamento Tributário

A redução de custos de produção de nossos clientes é o objetivo do Planejamento Tributário desenvolvido pela DBA.

Com a carga tributária do País em 35,07 % do Produto Interno Bruto- PIB, não é difícil concluir que o maior custo de produção concentra-se na tributação. Pelo Planejamento Tributário desenvolvido pela DBA é plenamente viável a redução desse custo, notadamente quanto aos impostos Municipais, Estaduais e Federais.

O Planejamento Tributário tem como alvo identificar pontos já aceitos pelo Fisco e que, por isso, não geram discussões judiciais ou administrativas em relação a oportunidades de redução de carga tributária. São possibilidades tributárias decorrentes da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou dos próprios órgãos administrativos que resolvem definitivamente determinadas discussões. Não é portanto objetivo dos trabalhos identificar questões polêmicas que possam ser objeto de contendas judiciais.

Outro ponto relevante diz respeito aos procedimentos preventivos que a DBA adota para evitar discussões e o confronto dos seus clientes com os Fiscos Federal, Estadual e Municipal. Trata-se da obtenção de atos emanados pelos próprios órgãos administrativos que tem a função de aprovar e salvaguardar o Planejamento Tributário elaborado para cada cliente.

É de se ressaltar a necessidade da elaboração de um Planejamento Tributário por razões de competitividade e redução de custos. Existe apenas uma certeza: tanto o contribuinte, como o Judiciário e o Fisco não sabem com exaustão quais são as possibilidades de redução de carga tributária. Isso autoriza a afirmação de que é sempre possível encontrar novas possibilidades de reduzir a incidência dos impostos, por meio de um Planejamento Tributário responsável.

Depreende-se assim, que o Planejamento Tributário desenvolvido pela DBA tem como objetivo a redução da carga tributária proporcionando maior lucratividade para as empresas. Isto sem gerar conflitos com a fiscalização, ou seja, sem criar contingenciamentos para os clientes.

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